Processo 867624/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/02/2013 12:13
Autuado em 07/02/2013 12:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8109/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8109/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8109/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:07/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:07/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:07/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:07/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:07/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:07/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor LUIZA ANTUNES RAMOS
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 880/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8109/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
13/02/2015 14:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 247/2015 -
13/02/2015 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 880/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1949/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 688/2015 -
03/02/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 839/2015 -
17/12/2014 22:47 S1C Acórdão nº 8109/2014 -
17/12/2014 22:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2015 -
20/11/2014 08:47 GACAC  
22/09/2014 11:41 SMPjTC Parecer nº 18413/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 13572/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
18/06/2013 16:15 S1C Certidão de Sessão nº 1488/2013 -
07/06/2013 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2915/2013 -
06/06/2013 09:36 DP Informação nº 10463/2013 -
08/02/2013 15:04 DICAP Parecer nº 11323/2013 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/02/2013 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2013 -

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